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CCJ da Câmara aprova PEC da 2ª instância; comissão do Senado adia votação sobre tema

BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância. O texto aprovado por 50 votos a 12 na CCJ da Câmara altera dois artigos da Constituição – o 102 e o […]

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CCJ do Senado adia votação sobre 2ª instância, enquanto Câmara discute tema

BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional centrou suas atenções sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, e uma proposta sobre o tema pode ser votada ainda nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, enquanto colegiado no Senado decidiu adiar a votação de projeto sobre o assunto para a […]

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Dado anual de desmatamento da Amazônia deve indicar entre 9 mil e 11 mil km2 de devastação, maior desde 2008

BRASÍLIA (Reuters) – Os dados de sistema de satélites que faz o monitoramento anual do desmatamento por corte raso na Amazônia Legal, o Prodes, a serem divulgados na segunda-feira, devem apontar que a região perdeu, entre agosto de 2018 e julho deste ano, entre 9 mil e 11 mil quilômetros quadrados de mata nativa, no […]

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Aras diz que recebe com tranquilidade pedido de Toffoli por dados do MPF

SÃO PAULO (Reuters) – O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse em nota divulgada neste sábado que recebeu “com tranquilidade” decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou que o Ministério Público Federal (MPF) encaminhe à corte informações sobre agentes do órgão que acessaram relatórios da Unidade de Inteligência Financeira do […]

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Extensa e polêmica, MP de emprego para jovens deve enfrentar dificuldades no Congresso

BRASÍLIA (Reuters) – Editada pelo governo como parte de programa para incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, a medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo não deve avançar com facilidade no Congresso Nacional, avaliam parlamentares, tanto por tratar de muitos temas ao mesmo tempo, quanto pelas polêmicas […]

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Bolsonaro discute com Putin ampliação de comércio e fim de entraves a produtos agropecuários

(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro e seu homólogo russo, Vladimir Putin, discutiram nesta quinta-feira durante reunião bilateral o aumento do fluxo de comércio e investimentos entre os dois países e a remoção de entraves para o comércio de produtos agropecuários, informou o Palácio do Planalto. Putin está no Brasil onde participou na quarta e […]

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Bolsonaro repudia interferência de atores externos em situação na embaixada da Venezuela em Brasília

(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro repudiou nesta quarta-feira a interferência de atores externos na situação da embaixada da Venezuela em Brasília, e disse que o governo brasileiro está agindo para resguardar a ordem pública respeitando a Convenção de Viena. “Diante dos eventos ocorridos na Embaixada da Venezuela, repudiamos a interferência de atores externos”, disse […]

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Associações de classe questionam no STF alíquotas progressivas da reforma da Previdência

BRASÍLIA (Reuters) – Associações de classe ligadas à magistratura e ao Ministério Público entraram nesta quarta-feira com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os efeitos de pontos da emenda constitucional da reforma da Previdência, entre eles o aumento da contribuição previdenciária por meio da adoção de alíquotas progressivas. Em uma das ações, que […]

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Brasil está fazendo dever de casa para se tornar mais atrativo a estrangeiros, diz Bolsonaro

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o Brasil está fazendo seu dever de casa para se tornar um mercado cada vez mais atrativo para os investimentos estrangeiros e quer se abrir para o mundo. “O governo tem feito o dever de casa para tornar o Brasil cada vez mais atraente”, […]

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Partidários de Guaidó deixam embaixada da Venezuela em Brasília

Por Sergio Moraes e Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – Os venezuelanos ligados ao autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e reconhecido como líder legítimo da nação vizinha pelo Brasil, deixaram no final da tarde desta quarta-feira a embaixada do país em Brasília, após terem ocupado o local desde a madrugada, aparentemente colocando fim a […]

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