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Governadora republicana do Alabama cogita lei antiaborto mais severa dos EUA

(Reuters) – A governadora do Alabama, Kay Ivey, está avaliando se sanciona a lei antiaborto mais severa dos Estados Unidos, parte de uma iniciativa de vários Estados para induzir a Suprema Corte a reconsiderar um direito constitucional das mulheres ao aborto.

Na terça-feira, o Senado de maioria republicana do Alabama aprovou um projeto de lei que proibiria quase todos os abortos, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro ou incesto, com exceções somente para a proteção da saúde da mãe.

A governadora republicana é fortemente contrária ao aborto, mas até agora não comentou se sancionará o projeto de lei.

Se o fizer, a lei entrará em vigor dentro de seis meses – mas é certo que enfrentará contestações legais de grupos pró-aborto, que prometeram recorrer.

A legislação para restringir o direito ao aborto foi apresentada neste ano em 16 Estados, quatro deles comandados por governadores que sancionaram projetos de lei proibindo a prática se um batimento cardíaco embrionário puder se detectado.

O projeto de lei do Alabama vai mais longe, proibindo abortos em qualquer estágio. Aqueles que os realizam estariam cometendo um crime grave, sujeito a penas de 10 a 99 anos de prisão, mas uma mulher que fizer um aborto não seria responsabilizada criminalmente.

O Senado rejeitou uma emenda democrata que teria permitido abortos legais para mulheres que engravidaram através de estupro ou incesto.

Por Daniel Trotta

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