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Morgan Howen

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MPF pede intervenção na Vale e suspensão de dividendos

Rio de Janeiro (Reuters) – O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública pedindo intervenção judicial na Vale, com o afastamento dos executivos responsáveis pela política de segurança da companhia.

O MPF também pede a suspensão de pagamento de dividendos a acionistas —movimento que está sendo retomado—, calculado pela agência Fitch em 2 bilhões de dólares.

Os procuradores consideram que a mineradora precisa mudar sua cultura de prevenção de acidentes para evitar novos desastres como os rompimentos de barragem de Brumadinho, em 2019, e Mariana, em 2015.

No pedido de liminar, ajuizado por meio da Força-Tarefa Brumadinho, o MPF quer que seja nomeado um interventor judicial para identificar, em até 15 dias, os diretores e demais gestores da alta administração que deverão ser afastados de seus cargos.

O interventor assumiria temporariamente as funções para “romper uma cultura organizacional hierárquica arraigada na resistência à exposição de problemas”.

A Vale não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Para o MPF, os aspectos de segurança considerados pela Vale são quase que exclusivamente focados em segurança do trabalho e a segurança das estruturas de rejeitos sempre foi relativizada.

“Vigora na Vale um verdadeiro sistema de irresponsabilidade corporativa”, disseram os procuradores, de acordo com declaração enviada à Reuters.

Para o MPF, esses desastres não são exceções, mas uma política sistemática de gestão de riscos que privilegia a produção e o lucro em detrimento da segurança.

DIVIDENDOS

Segundo a ação, como medida coercitiva, foi pedida a vedação do pagamento de dividendos ou juros sobre o capital próprio, “até que o interventor ateste a plena colaboração da empresa com as medidas de intervenção, bem como, a qualquer tempo, quando forem relatadas, pelo interventor nomeado, dificuldades, óbices ou atraso no cumprimento das medidas de reestruturação”.

O MPF também pede que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sejam obrigadas a supervisionar e fazer as recomendações necessárias à implementação do plano de governança proposto e desenvolvido pelo interventor, apresentando semestralmente ao juízo relatório com os resultados das suas avaliações.

O MPF citou que, segundo a ANM, o Brasil possui 841 barragens de rejeitos de mineração, das quais 441 estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Destas, 145 são empreendimentos de responsabilidade direta da Vale.

Venceslau Editor

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