PEC que adia as eleições municipais é promulgada nesta manhã

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (01), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia para novembro as eleições municipais deste ano, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus.

A matéria foi votada em dois turnos e agora está pronta para ser promulgada. O primeiro turno acontecerá em 15 de novembro e nas cidades onde houver, o segundo turno será realizado em 29 de novembro. Pelo calendário habitual, as eleições aconteceriam em 4 e 25 de outubro.

Um grupo de deputados pretendia adiar as eleições para 2022, com a intenção de unificar eleições municipais, estaduais e federal, mas a maioria dos deputados e senadores concordou que as eleições devem ocorrer ainda neste ano, para que os mandatos atuais não sejam prorrogados.

Está marcada para as 10 horas desta quinta-feira (02) uma sessão remota do Congresso Nacional para promulgar a PEC. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e Congresso, fez uma publicação em seu twitter comemorando a decisão. "Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores".

Emendas à Constituição não precisam de sanção presidencial para começar a valer. Para que a PEC fosse aprovada, era necessário o apoio de pelo menos 308 deputados, três quintos dos 513, em duas rodadas de votação. No primeiro turno, 402 votaram a favor e 90 contra. O placar do segundo foi de 407 a 70. O projeto também passou no Senado com ampla aprovação.

Por Portal Bueno

Venceslau Editor

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