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Senado francês aprova imposto sobre empresas de tecnologia; EUA abrem investigação

PARIS (Reuters) – O Senado da França aprovou nesta quinta-feira um novo imposto sobre grandes empresas de tecnologia, o que pode abrir uma nova frente em uma disputa comercial entre os Estados Unidos e a União Europeia.

A taxa de 3% se aplicará à receita de serviços digitais obtida na França por empresas com mais de 25 milhões de euros em receita na França e 750 milhões de euros em todo o mundo. O imposto deve entrar em vigor de forma retroativa a partir do início de 2019.

Na quarta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou uma investigação sobre o imposto, uma medida que pode levar os EUA a imporem novas tarifas ou outras restrições comerciais.

“Entre aliados, podemos e deveríamos resolver nossas disputas não com ameaças, mas através de outros meios”, disse o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, aos senadores antes da votação final.

“A França é um país soberano, suas decisões sobre questões tributárias são soberanas e continuarão a ser soberanas”.

O governo francês foi adiante com o imposto porque países da UE não aprovaram uma taxa válida em todo o bloco por causa da oposição de Irlanda, Dinamarca, Suécia e Finlândia.

Outros países do bloco, como Áustria, Reino Unido, Espanha e Itália, também anunciaram planos de impostos digitais.

Eles dizem que uma taxa é necessária porque atualmente grandes multinacionais de internet, como Facebook e Amazon, podem registrar lucros em países com impostos baixos, independentemente da origem da renda.

A pressão política para reagir vem crescendo, já que varejistas locais de ruas e online estão em desvantagem. O presidente Emmanuel Macron disse que taxar mais as grandes empresas de tecnologia é uma questão de justiça social.

Mas o ministro das Finanças irlandês, Paschal Donohoe, disse em maio que impostos nacionais que visam firmas digitais sediadas principalmente nos EUA “têm muita probabilidade de exacerbar tensões comerciais globais e prejudicar o comércio e o investimento transnacionais” e tornarão mais difícil combinar uma reforma global.

O atrito do imposto digital não tem relação com a disputa comercial transatlântica, mas pode ser usado por Trump para tentar obter concessões da UE na frente comercial.

Os EUA e a UE vêm se ameaçando mutuamente com a imposição de tarifas de bilhões de dólares em aviões, tratores e alimentos em uma disputa de quase 15 anos na Organização Mundial do Comércio (OMC), motivada por subsídios a aeronaves concedidos à fabricante de aviões norte-americana Boeing e à sua rival europeia, Airbus.

Reportagem adicional de Myriam Rivet, Elizabeth Pineau e Francesco Guarascio

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